Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Cofins e PIS e a recuperação de créditos nos últimos cinco anos

Eis várias razões porque não se aprendeu a operar o sistema e culminou com aumento da carga tributária e um esqueleto tributário na ordem de 30 bilhões de reais, passíveis de serem recuperados pelos contribuintes que foram ?extorquidos? pelo fisco federal

Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel

Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.

Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção

Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.

No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.